Apoio federal direcionado à salvaguarda da nossa cultura popular e à formação de novos músicos. Aqui publicamos os dados dos convênios firmados via Plataforma Transferegov.
Governo Federal
Governo Federal (FUNARTE / Ministério da Cultura)
COMUNICADO OFICIAL
Alteração de Prazos – Cotação Prévia nº 01/2026
O Instituto Maestro Abiud de Almeida torna público o acolhimento de pedido de esclarecimento tempestivo, resultando na ampliação do prazo oficial para entrega de bens permanentes de alta tecnologia para até 30 dias. Os termos revisados encontram-se integralmente consolidados na Errata nº 01/2026, disponível para download abaixo, na seção de Documentos Publicados.
Projetos em Andamento
Termo de Fomento para Cultura em Capitólio - Emenda Deputada Ana Pimentel via MinC
Em cumprimento às normas de transparência e acesso à informação, divulgamos a parceria firmada entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Instituto Maestro Abiud Almeida Bloco Chora Bananeira, sediado em Capitólio (MG).
Esta iniciativa é viabilizada por meio de emenda parlamentar da Deputada Federal Ana Pimentel, destinada ao fortalecimento das estruturas culturais locais.
O projeto visa à aquisição de equipamentos e infraestrutura tecnológica para a estruturação do laboratório de digitalização e da unidade móvel do Centro de Memória e Difusão Cultural do Instituto. O objetivo principal é prover a capacidade técnica necessária para a futura salvaguarda e difusão do patrimônio cultural das regiões de Furnas e Canastra.
Abaixo, os detalhes técnicos e os documentos para download:
- Instrumento: Termo de Fomento Código 994488 (Processo nº 01400007986202646)
- Concedente: Ministério da Cultura (MinC)
- Convenente: Instituto Maestro Abiud Almeida Bloco Chora Bananeira (CNPJ: 44.615.179/0001-67)
- Valor Total: R$ 200.000,00
- Vigência: De 20/05/2026 a 30/06/2027
- Data de Assinatura: 20/05/2026
Formação Musical e Educação Cultural em Capitólio
Origem / Instrumento Legal: Emenda Parlamentar nº 14080015 – FUNARTE
Valor: R$ 200.000,00 (Natureza de Despesa: GND 3 - Custeio)
Documentos Publicados
Edital Regulamentar
Edital da Cotação Prévia de Preços nº 01/2026
Resposta Técnica a Esclarecimento
Resposta formalizada pela Comissão de Avaliação ao Pedido de Esclarecimento protocolado pela empresa SIEG Apoio Administrativo Ltda
Errata e Retificação Oficial
Errata e Retificação nº 01/2026, ato que formaliza e valida juridicamente a dilação do prazo de entrega de equipamentos permanentes de 15 para até 30 dias
Ata de Seleção de Fornecedores
Processo de Cotação Prévia Eletrônica Nº 01/2026
Termo de Homologação e Adjudicação de Resultado
Cotação Prévia de Preços nº 01/2026
Ata Final de Seleção, Julgamento e Consolidação de Resultados
Processo de Cotação Prévia Eletrônica nº 01/2026
Termo de Adjudicação e Homologação
Processo de Cotação Prévia Eletrônica nº 01/2026